O vereador fez um alerta para os crescentes casos
de feminicídio no Brasil. Foto Divulgação
Unidade deverá ser reativada em abril com a parceria da OAB
O vereador de Rio das Ostras, Alan Machado, se reuniu nesta sexta-feira, dia 8, com o prefeito Marcelino Borba, de quem recebeu a confirmação de que a reativação da Casa da Mulher está prevista para abril. Uma ótima notícia na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O parlamentar já tinha se reunido com o prefeito na última semana para falar sobre esse assunto, após apresentar uma indicação pedindo a reabertura da unidade, dada a sua grande importância no auxílio de mulheres vítimas de violência doméstica.
“O espaço estava desativado e, em 2017, o atendimento às vítimas era feito pelo CREAS, mas esse Centro de Referência de Atendimento à Mulher sempre teve um papel fundamental no acolhimento de mulheres que são vítimas de violência doméstica, com assistência social, psicológica e jurídica”, argumentou Alan Machado, destacando que o prefeito se mostrou muito solícito para fazer com que Casa da Mulher volte a ser uma realidade em Rio das Ostras.
O vereador fez um alerta para os crescentes casos de feminicídio no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o país registra hoje o quinto maior índice desse tipo de violência em todo o mundo, com 65% dos casos praticados por companheiros ou ex-companheiros. “De acordo com o Instituto de Segurança Pública, em 2017 foram quase 400 casos de violência contra a mulher em Rio das Ostras, grande parte praticada dentro de casa. Não podemos, enquanto poder público, ficarmos de braços cruzados diante desses números sem nenhuma ação para reverter esse quadro”, pontuou o vereador.
APOIO OAB – O encontro com o prefeito também contou com a participação da presidente da 52˙ Subseção da OAB de Rio das Ostras, Michele Mansur, que colocou a instituição à disposição da Casa da Mulher para oferecer atendimento jurídico no local. “A Casa da Mulher não deveria ter fechado nunca. A violência contra a mulher é crescente, e por esse motivo a atenção especial voltada para esta pauta é tão importante. A atuação e dedicação do vereador Alan Machado na questão da violência contra a mulher é louvável”, destacou a presidente da OAB.
De acordo com Michele, a OAB precisa cumprir a função social a qual se destina. “E o nosso trabalho será nesse sentido. Enquanto representantes, temos como proposta fazer com que a atual gestão da 52ª Subseção da OAB seja participativa e atuante”, explicou.
No encontro também ficou acertada uma parceria entre a OAB e a administração municipal para que seja criado o projeto “Justiça Itinerante”. A instituição oferecerá atendimento jurídico gratuito nos bairros com o apoio da Prefeitura. “Essa é mais uma ação que trará muitos benefícios para a população de Rio das Ostras”, finalizou Michele.
PRESENÇAS - A reunião teve ainda as presenças da secretária de Bem-Estar Social, Eliara Fialho, da procuradora- geral do Município, Lívia Bonifácio, do vereador Alberto Moreira Jorge, da presidente da Comissão de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB, Esmeralda Paes da presidente da Comissão de Diversidades e Igualdade Racial da OAB, Mariângela de Castro , dos assistentes da OAB, os advogados Mônica Maciel e Luciano dos Santos, além do chefe de gabinete do vereador Alan Machado, De Jorge.
